MAGRINS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200079417 (13/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210007974 (25/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Maringá/PR. Ofício nº 700010886117. Processo nº 5001079-97.2012.4.04.7003/PR. Processo INPI nº 52402.008352/2021-17.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200079417 (13/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190222283 (16/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190222283 (16/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LIGHTSWEET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Marcos Antonio Nunes

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190003499 (04/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160123444 (10/06/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090207021 (visualizar no Portal INPI), de 28/05/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PROMOVIDA A ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHOR ADAPTAÇÃO DA MESMA À NCL(8) 32.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. M. DIAS BRANCO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (CE)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.