IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819681466 (HANGAR ALPHA), Processo 820851620 (ALPHA VILLE), Processo 814539726 (ALFA ROMEO), Processo 816682615 (ALFA ROMEO), Processo 821774395 (ALPHA MALL) e Processo 823382028 (ALPHA BRASÍLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2350
19/01/2016