BIOFARM

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250651883 (12/11/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: BIODAY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Procurador: Durval Marino Jr Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento publicado em 27/02/2025 RPI 2815.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250023180 (16/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Beatriz Valentim Paccini Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250023172 (16/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Beatriz Valentim Paccini Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARINA VASSIMON e nomeado novo representante Beatriz Valentim Paccini com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220530518 (29/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIEVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Procurador: Durval Marino Jr Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230077267 (20/02/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: KARINA VASSIMON Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220530518 (29/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIEVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Procurador: Durval Marino Jr

IPAS575

Emissão de Cópia oficial de registro de marca

Protocolo: 850220300431 (13/07/2022) Petição (tipo): Cópia oficial (352.3) Requerente: FARMACIA BIOPESQUISA LTDA Procurador: Durval Marino Jr

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140244235 (17/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140244235 (17/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOFARM QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Clovis Vassimon Júnior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814586813 (BIOFARMA SCIENCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 824580249, 823764648 E 819451037.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.