FAP - FACULDADE DO PARÁ

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230391090 (16/08/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220559621 (15/12/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190209487 (05/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS Procurador: ADRIANA CUBAS MULLER PROPST

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190209487 (05/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS Procurador: ADRIANA CUBAS MULLER PROPST

IPAS158

Concessão de registro

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170180588 (28/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160231738 (17/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160142017 (01/07/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160231738 (17/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820876267 (FAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810090222447 (29/07/2009) Petição (tipo): Oposição com fundamento em alto renome (359.1) Requerente: FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Procurador: ORGANIZACAO MERITO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA (BR/SP). EM ADITAMENTO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2041 DE 17/02/10, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA OPOSIÇÃO ORA NOTIFICADA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090222421 (visualizar no Portal INPI), de 29/07/2009 - Pet.Eletrônica: 810090222447 (visualizar no Portal INPI), de 29/07/2009

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, DECORRENTE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1755 DE 24/08/2004, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.