JACK

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822740435 (PANAMA JACK), Processo 822845148 (PANAMA JACK) e Processo 822845156 (PANAMA JACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150235820 (16/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18110021132 (06/06/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

824657896, 822845156, 822845148, 822740435, 821430041, 820691704, 819721255EXCLUÍDA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL" POR SEU CARÁTER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS.819721255, 820282383, 820691704, 821430041, 822740435, 822845148, 822845156, 824657896

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.