A TAL DA BATATA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819879509 (A TAL DA PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro 823449050 (A TAL DA ESFIHA), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. Retirada da especificação a expressão ?em geral? por ser genérica para fins de classificação e inserida a expressão ?incluídos nesta classe? para melhor adequação à NCL(8) 43 reivindicada.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED.EX.REC. 823449050

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: A TAL DA PIZZA LTDA - EPP (SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.