IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2649
13/10/2021
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Dado oficial do INPI
ND NOTÍCIAS EM DEBATE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/06/02
- Publicação30/07/02
- Exame
- Deferimento16/01/07
- Concessão15/10/13
- Extinto13/10/21
Registro concedido em 15/10/2013 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
13/10/2021
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
27/06/2002
Data de registro
15/10/2013
Data de expiração
15/10/2023
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
TV DO POVO LTDA
Representantes
M. C. ARAÚJO EM PROP INDL LTDA
-
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
26.1.127.5.126.4.7
Produtos e serviços
Classe 41
Entretenimento (lazer) (informações sobre-)Programas para rádio e televisão aberta e/ou fechada (produção de -)Rádio (programa de entretenimento pelo -)Rádio e televisão aberta e/ou fechada (produção de programas para -)Televisão (espetáculos de entretenimento pela -)Televisão aberta e/ou fechada (produção de programas para rádio e -)Televisão (programa de entretenimento)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200131536 (14/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TV O ESTADO FLORIANÓPOLIS LTDA. Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2637
20/07/2021
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200237291 (30/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: TV DO POVO LTDA Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.
RPI 2624
20/04/2021
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200131536 (14/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): TV O ESTADO FLORIANÓPOLIS LTDA. Procurador: Lenice Dos Santos Marino
RPI 2577
26/05/2020
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2232
15/10/2013
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1880
16/01/2007
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1647
30/07/2002
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