IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2888
12/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 06/06/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2888
12/05/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230400429 (22/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NOSSO POSTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Procurador: RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2875
10/02/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230400429 (22/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NOSSO POSTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Procurador: RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO
RPI 2749
12/09/2023
Concessão de registro
RPI 2422
06/06/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18080072384 (24/11/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: AUTO POSTO RIO NEGRINHO LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2416
25/04/2017
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
RPI 2071
14/09/2010
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG: 816802289
RPI 1968
23/09/2008
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED 822840170. ALTERADA A CLASSE DE NCL(8) 04 PARA 37, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO INFORMADA.
RPI 1880
16/01/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1644
09/07/2002
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