MB

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850240577671 (04/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TRANSPORTES MACUIM LTDA ME Procurador: ANDERSON ANDRÉ COLOMBO Detalhes do despacho:Anula-se o despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2877, de 24/02/2026, tendo em vista erro formal (foi protocolada petição de manifestação contra o requerimento de caducidade).

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850240577671 (04/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TRANSPORTES MACUIM LTDA ME Procurador: ANDERSON ANDRÉ COLOMBO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850240577671 (04/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TRANSPORTES MACUIM LTDA ME Procurador: ANDERSON ANDRÉ COLOMBO

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850220479095 (26/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MB VIAGENS & TURISMO EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850220479095 (26/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MB VIAGENS & TURISMO EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180342555 (04/10/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 810080113717 (30/04/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MARTIN-BROWER COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Procurador: GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

Indeferimento.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 818461543.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 824596820.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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