VILLENEUVE

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Tendo em vista colidência com as demais marcas dos processos transferidos para terceiros por força da petição 850210425842.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210411157 (22/09/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: VILLENEUVE MODA MASCULINA EIRELI - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Tendo em vista a certidão da procuração pública não permitir o substabelecimento de poderes.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190240220 (30/07/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VILLENEUVE MODA MASCULINA EIRELI - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - WJ INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHOS DE ANULAÇÃO E DE EXIGÊNCIA DAS RPIS 2116, DE 26/07/2011 E 2103, DE 26/04/2011, POR ERRO MATERIAL, UMA VEZ QUE A DECISÃO DE RECURSO, CÓDIGO DE DESPACHO 269, PUBLICADO NA RPI 2103, DE 26/04/2011, FOI EXARADO PARA ESTE PROCESSO E, PORTANTO, VÁLIDO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECISÃO DE RECURSO CÓDIGO DE DESPACHO 269, PUBLICADO NA RPI 2103, DE 26/04/2011, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO FOI EXARADO PARA ESTE PROCESSO.FICA MANTIDA A EXIGÊNCIA, CÓDIGO DE DESPACHO 060, PUBLICADA NA MESMA RPI.

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A EMPRESA “WJ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA” TRAZER A COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO PATRONÍMICO “VILLENEUVE”, PRETENDIDO COMO MARCA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO EM EPÍGRAFE.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 816653534, 819401480 E 821508970.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.