Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 22/03/2016 e em vigor até 22/03/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/03/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850260191771 (24/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SPICE ARTES GRAFICAS LTDA Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.
RPI 2896
07/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240526051 (10/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATALIA FREITAS VIEIRA 12817700783 Procurador: Marco Antonio Moura de Araújo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800250121146 (28/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SPICE ARTES GRAFICAS LTDA Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE
RPI 2834
29/04/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240526051 (10/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATALIA FREITAS VIEIRA 12817700783 Procurador: Marco Antonio Moura de Araújo
RPI 2810
12/11/2024
Concessão de registro
RPI 2359
22/03/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850130118123 (24/06/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: RICARDO PIRAGINI Cessionário: SPICE ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP
RPI 2354
16/02/2016
Deferimento do pedido
RPI 2300
03/02/2015
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 2195
29/01/2013
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED.: 823218520
RPI 1951
27/05/2008
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON. SPICY COMUNICAÇÃO INTEGRADA SC LTDA (BR/SP)
RPI 1743
01/06/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1638
28/05/2002
1 pedido de patente no mesmo titular.
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