Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 18/03/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210219323 (28/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2786
28/05/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 800230210728 (01/06/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento
RPI 2738
27/06/2023
Notificação de recurso
Protocolo: 850210219323 (28/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2638
27/07/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200351255 (15/10/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGRO SELECTIONS FRUITS Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2621
30/03/2021
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200351255 (15/10/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AGRO SELECTIONS FRUITS Procurador: Guerra Advogados Associados
RPI 2600
03/11/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850200253318 (11/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Cedente: LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME [BR] Cessionário: LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME
RPI 2592
08/09/2020
Concessão de registro
RPI 2254
18/03/2014
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 14070000670 (29/01/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: CANDIM IND. E COM. LTDA
RPI 2242
24/12/2013
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
RPI 1899
29/05/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 822239205.
RPI 1873
28/11/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1634
30/04/2002
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
