Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 24/04/2007 e em vigor até 24/04/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/04/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
V. B. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800260105941 (05/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA Procurador: LUANA KLAUS
RPI 2891
02/06/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850230514857 (24/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA Procurador: VITOR LUIZ RAMOS BATISTA Cedente: LUIS ANTÔNIO STOCHERO [BR] Cessionário: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA
RPI 2759
21/11/2023
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220237413 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRE DE GASPERI GORGES FERNANDES Procurador: SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os serviços protegidos por meio de contratos e cópias de documentos fiscais emitidos por licenciado durante o período de investigação.
RPI 2751
26/09/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220322930 (26/07/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LUIS ANTÔNIO STOCHERO Procurador: LUANA KLAUS Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por MUSICAL BANDA PÉROLA NEGRA LTDA, CNPJ 12.767.236/0001-37. Vale frisar que a mera presença da titular do registro no quadro societário da referida empresa não constitui licença ou autorização tácita para uso da marca.
RPI 2735
06/06/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220237413 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRE DE GASPERI GORGES FERNANDES Procurador: SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS
RPI 2688
12/07/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220244222 (08/06/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LUIS ANTÔNIO STOCHERO Procurador: LUANA KLAUS
RPI 2686
28/06/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850170179837 (28/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda Cessionário: LUIS ANTÔNIO STOCHERO
RPI 2473
29/05/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800170243031 (28/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: LUIS ANTÔNIO STOCHERO Procurador: Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda
RPI 2437
19/09/2017
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1894
24/04/2007
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1873
28/11/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1634
30/04/2002
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