SBR SUPERMERCADOS BOM RETIRO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850130244971 (16/12/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SUIFRIGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA Procurador: Rosemari Silva Soares Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140198988 (25/09/2014) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Titular(es): SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160352212 (05/12/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850140198988 (25/09/2014) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2338, por erro material.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850160007997 (14/01/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Anulada a decisão de não conhecer da petição de manifestação indicada.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850140198988 (25/09/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SBR - SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850130244971 (16/12/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SUIFRIGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA Procurador: Rosemari Silva Soares

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.