TEKNO-ICE

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220059945 (11/02/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TEKNOICE S.R.L. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210404271 (18/11/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TEKNOICE S.R.L. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 20050059365 (29/06/2005) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Titular: BRASCOLD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CARROCERIAS LTDA Procurador: REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160007139 (13/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Carlos de Lena Cessionário: TEKNOICE SRL

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 810090250528 (19/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv) Requerente: TEKNO-ICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP Procurador: REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

DEVE A RECORRENTE APRESENTAR DOCUMENTOS DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA, DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM AS FIRMAS CONSTANTE DOS MESMOS RECONHECIDAS.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

589

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. INT.: TEKNO-ICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA -EPP

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

PET (RJ) 020050059365, DE 29/06/2005, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DA TRANSFERÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS DA PET (RJ) 043590, DE 05/12/2003.INT. REMARCA REG. DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

710

ART. 134 DA LPI.TEKNO-ICE COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS LTDA-EPPPET (RJ) 043590, DE 05/12/2003.(RETIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA, PUBLICADO NA RPI 2015, DE 18/08/2009, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO).INT. REMARCA REG. DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

125

ART. 134 DA LPI.TEKNO-ICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPPPET (RJ) 020050059365, DE 29/06/2005.

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

091

REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO, REFERENTE À PET (RJ) 043590, DE 05/12/2003.INT. REMARCA REG. DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1897, DE 15/05/2007, REFERENTE À PET (RJ) 043590, DE 05/12/2003, PARA REEXAME DA MATÉRIA.INT. REMARCA REG. DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. BRASCOLD ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003