IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2845
15/07/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 21/01/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 9
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2845
15/07/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230232337 (19/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CÂMARA DE COMÉRCIO ARABE BRASILEIRA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2833
24/04/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230232337 (19/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CÂMARA DE COMÉRCIO ARABE BRASILEIRA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2735
06/06/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190427848 (20/12/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2561
04/02/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150156633 (16/07/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ELO PARTICIPAÇÕES S.A Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2551
26/11/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150156633 (16/07/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ELO PARTICIPAÇÕES S.A Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2329
25/08/2015
Concessão de registro
RPI 2298
21/01/2015
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18070007244 (08/02/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: E A RODRIGUES MAGAZINE ME
RPI 2285
21/10/2014
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA
RPI 2032
15/12/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento.
RPI 1954
17/06/2008
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX. DO ART. 124 DA LPI, REG. 812527364
RPI 1875
12/12/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1633
23/04/2002
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.