KERASYSTEM

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200367060 (26/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA Procurador: Marcilio Ferreira de Araujo Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200367060 (26/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA Procurador: Marcilio Ferreira de Araujo Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200277974 (27/08/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200232890 (29/07/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA Procurador: Marcilio Ferreira de Araujo Detalhes do despacho:Destituído o procurador PRÓPRIA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Marcilio Ferreira de Araujo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190366694 (04/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AEKYUNG INDUSTRIAL CO., LTD. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200014055 (17/01/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA Procurador: Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, sem alteração do seu caráter distintivo original, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que grande parte dos documentos que contêm alguma apresentação mista do sinal "KERASYSTEM" (divergente do conjunto objeto do presente registro) não possuem elementos que permitam identificar a data de sua publicação ou circulação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190366694 (04/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AEKYUNG INDUSTRIAL CO., LTD. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170355990 (24/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA Procurador: Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800160089395 (04/04/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: BIO-EXTRATUS COSMÉTIC NATURAL LTDA Procurador: Luciano Martins Pessoa Stoller De Faria Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo previsto em lei para prorrogação do registro iniciou em 24/04/2016 e encerrará em 24/10/2017.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.