PÃO DE QUEIJO DELÍCIA MINEIRA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850240356231 (17/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: HELI EDSON CORREA NOLETO Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850240355932 (17/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUIZ CARLOS DUARTE 00088222632 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240356231 (17/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: HELI EDSON CORREA NOLETO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240355932 (17/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUIZ CARLOS DUARTE 00088222632 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220572967 (23/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: HELI EDSON CORREA NOLETO Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. A requerente não demonstrou possuir qualquer direito ou expectativa de direito que fundamentasse seu legítimo interesse na caducidade da marca em tela.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220572967 (23/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: HELI EDSON CORREA NOLETO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180246454 (22/08/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): E B MAIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:ALTERADOS NOME E ENDEREÇO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180270941 (24/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ELENILDA BRITO MAIA EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100325137 (24/06/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ELENILDA BRITO MAIA EPP Procurador: BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090224215 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONS. 1) DELIÍCIA MINEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCEOS LTDA ME (BR/SP) 2) SANTISTA ALIMENTOS S/A (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.