EMPREHMET

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ESPECIFICAÇÃO ALTERADA DE ACORDO COM PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NÃO CONHECIMENTO DE PETIÇÃO E ARQUIVAMENTO PUBLICADOS NA RPI 1887, DE 06.03.07, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA, IMPOSSIBILITANDO A CORRETA CLASSIFICAÇÃO NA NCL(7) REIVINDICADA, POIS NÃO INDICA COM A CLAREZA NECESSÁRIA SE SERVIÇOS A SEREM ASSINALADOS REFEREM-SE À "ÁREA DE MEDICINA, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO" OU À ÁREA DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS QUE, NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, ESTARIAM ENQUADRADOS NA NCL(7) 41.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. NPRJ 020070008684, DE 23.01.2007, INC. I DO ART. 219 DA LPI.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARáGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAçãO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAçãO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAçãO APRESENTADA NA PETIçãO INICIAL é GENéRICA. CUMPRA NA NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.