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Dado oficial do INPI

OI

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OI

ST13

BR500000824181557

Classe

38

Pedido

824181557

Registro

824181557

Andamento no INPI

  1. Depósito30/11/01
  2. Publicação19/03/02
  3. Exame
  4. Deferimento14/09/21
  5. Concessão03/11/21
  6. Vigente03/11/31

Registro concedido em 03/11/2021 e em vigor até 03/11/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:03/11/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/09/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

06/09/2022

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

38

Data de depósito

30/11/2001

Data de registro

03/11/2021

Data de expiração

03/11/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Representantes

Azulay e Azulay AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38

Códigos Vienna

27.5.126.13.2529.1.13

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de telefonia móvel

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220328064 (28/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: DAVID AZULAY Cedente: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR] Cessionário: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RPI 2696

06/09/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210424518 (29/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Cedente: TNL PCS S/A [BR] Cessionário: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RPI 2655

23/11/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2652

03/11/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190394816 (26/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OI MÓVEL S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

RPI 2645

14/09/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190394816 (26/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OI MÓVEL S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

RPI 2572

22/04/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819692425 (OI OI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 822505649, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal.

RPI 2546

22/10/2019

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

R/ SUB. JUD. 822505649 E PED. 824097270.

RPI 1970

07/10/2008

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 822505649, 824097270, 824110137, 824181492, 824181530, 824181565, 824181581, 824181590.

RPI 1888

13/03/2007

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

RPI 1683

08/04/2003

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA

RPI 1635

07/05/2002

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1628

19/03/2002

Inteligência publicitária

Identificámos 33 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2022–2024). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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