IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2866
09/12/2025
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Dado oficial do INPI
GIORNO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/10/01
- Publicação22/01/02
- Exame
- Deferimento31/10/06
- Concessão29/05/07
- Extinto09/12/25
Registro concedido em 29/05/2007 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
09/12/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
11
Data de depósito
22/10/2001
Data de registro
29/05/2007
Data de expiração
29/05/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
MUELLER FOGÕES LTDA.
Representantes
PAULO AFONSO PEREIRA CONSULTORES EM MARCAS E PATENTES LTDA. S/C
05912255000144
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 11
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 11
Fornos (exceto os usados em experiências) e fogões
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240626910 (02/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2853
09/09/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240626910 (02/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2826
06/03/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800170167459 (29/05/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Mueller Fogões Ltda. Procurador: PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI
RPI 2424
20/06/2017
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - MUELLER ELETRODOMÉSTICOS S/A
RPI 2151
27/03/2012
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1899
29/05/2007
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1869
31/10/2006
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1620
22/01/2002
Inteligência publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2019). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
MUELLER FOGÕES LTDA. também protege tecnologia e design no INPI
30 pedidos de patente e 53 desenhos industriais no mesmo titular.
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