MARACÃNA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823822826 (BISCOITOS MARACANÃ SALGADO), Processo 811620492 (MARACANÃ), Processo 811620506 (MARACANÃ), Processo 822527383 (MARACANA), Processo 823888096 (MOAGEM MM MARACANÃ) e Processo 815486766 (MARACANÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN 822527383 E PED.823888096. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQÜAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. MOAGEM MARACANÃ LTDA (BR/PE)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.