GRÃO CRISTAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200250718 (29/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CRISTAL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000860 (13/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária n° 0161692-43.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Reg. /Processo INPI n° 52400.141249/2017-11 // Apelação cível desprovida, e confirmada a sentença de mérito que julgou improcedente o pedido da Autora CRISTAL ALIMENTOS LTDA; e mantido em vigor o registro de marca objeto da lide, nos seguintes termos [.- Insurge-se a parte autora CRISTAL ALIMENTOS LTDA contra sentença que julgou improcedente o pedido, nos autos da ação ordinária, visando a nulidade do registro n.º824.048.423 para a marca mista GRÃO CRISTAL, na classe 30, para assinalar ?açúcar, arroz, aveia, biscoitos, café, farinhas alimentares, chá, feijão, macarrão, sal de cozinha, temperos, vinagre?, de titularidade da empresa apelada/ré ARROZ GRÃO CRISTAL EIRELE, alegando tratar-se de reprodução com acréscimo de sua marca ARROZ CRISTAL e outras com a expressão CRISTAL (para ?arroz, feijão, farinhas alimentares e macarrão?), bem como sua denominação social, nos termos do artigo 124, V, XIII, XIX, todos da Lei n.º 9.279/96. - Apesar de registrados no mesmo segmento alimentício, os signos em questão não se confundem, tendo em vista as marcas apresentarem suficiente grau de distinção, o que afasta o risco de confusão, sendo certo que as marcas em tela convivem no mercado com outras formadas pelo mesmo signo CRISTAL, já diluído no referido segmento mercadológico.-]

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001095 (07/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0168145-54.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acordão que manteve a sentença de primeira instância, a qual julgou improcedente os pedidos autorais nos seguintes termos: ?Dessa forma, não havendo qualquer vício na prática do primeiro ato de transferência, este, assim como o segundo ato de transferência, devem ser mantidos. (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC". Processo INPI n° 52400.164794/2017-86.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190426155 (20/12/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aureolino Pinto Das Neves Cessionário: CRISTAL ALIMENTOS LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180370474 (30/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Cessionário: NIERO TRANSPORTES LTDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000860 (13/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0161692-43.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.141249/2017-11

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170195909 (12/08/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CRISTAL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170176924 (25/07/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CRISTAL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140138764 (18/07/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Benedita Aparecida Rodrigues Cessionário: ARROZ GRÃO CRISTAL EIRELI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130144629 (25/07/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Cessionário: LONDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110044773 (16/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CAFE CRISTAL LTDA Procurador: MINASMARCA & PATENTE SC LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110044773 (visualizar no Portal INPI), de 16/12/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 821589067, 822016958, 823026370, 815667361, 818479680, 820309915, 821076280, 821174118, 821824090, 822028336, 823099571, 821004530, 821768778, 822955059, 820720984, 820860174, 822388537, 823802361, 820860182, 822988046, 822532689, 823109720, 821485261,821019627, 816959439.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.