POMADA SANTALACLEAN

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250007886 (08/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIA CLARA MOURA DE CARVALHO Procurador: Dilermar Ribeiro Schaewer Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250007886 (08/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIA CLARA MOURA DE CARVALHO Procurador: Dilermar Ribeiro Schaewer

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250017797 (14/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: A23 DO BRASIL LTDA Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA Cedente: VAROS FARMACÊUTICA LTDA - EPP [BR] Cessionário: A23 DO BRASIL LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220511733 (16/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VALDINEY FERNANDES SANTOS Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220511733 (16/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VALDINEY FERNANDES SANTOS Procurador: Rubens dos Santos Filho

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170100840 (30/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VAROS FARMACEUTICA LTDA EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800170127624 (20/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: VAROS FARMACEUTICA LTDA EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800170100840, de 30/03/2017, publicado na RPI 2431 em 08/08/2017.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800170127624 (20/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: VAROS FARMACEUTICA LTDA EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite Detalhes do despacho:Anulado o despacho de deferimento da petição, publicado na RPI 2420, de 23/05/2017, tendo em vista que o registro já havia sido prorrogado, conforme publicado na RPI 2417 em 02/05/2017.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170127624 (20/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: VAROS FARMACEUTICA LTDA EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170100840 (30/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VAROS FARMACEUTICA LTDA EPP Procurador: Ana Paula Pereira Leite

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - LACLEAN LABORATORIO CLEANFAR LTDA - ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.