FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS FASB

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220321255 (25/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220321255 (25/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200408998 (24/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FACULDADES INTEGRADAS DE FOZ DO IGUAÇU LTDA ME Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210515641 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Cedente: Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras - IAESB [BR] Cessionário: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210515621 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS - IAESB Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200408998 (24/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FACULDADES INTEGRADAS DE FOZ DO IGUAÇU LTDA ME Procurador: Ricardo Coutinho Barbosa

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170161704 (23/05/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS - IAESB Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A NCL REIVINDICADA VISTO QUE O QUE FOI APRESENTADO NA PETIÇÃO INICIAL É TRANSCRIÇÃO DO OBJETO SOCIAL DA REQUERENTE. OBSERVE A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.