DOM DIEGO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850260272160 (04/06/2026) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3) Requerente: INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LIRA E SALES LTDA Procurador: Alyson Kelyson Costa de Moraes Detalhes do despacho:Petição indeferida, tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI na data final do prazo (20/10/2025), nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260115178 (15/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LIRA E SALES LTDA Procurador: Alyson Kelyson Costa de Moraes

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250697268 (09/12/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: AGNALDO ADEMIR MASSUIA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250121382 (11/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGNALDO ADEMIR MASSUIA Detalhes do despacho:Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2877, de 24/02/2026, tendo em vista erro formal (consta petição de manifestação à caducidade no fluxo do processo).

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250121382 (11/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGNALDO ADEMIR MASSUIA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250121382 (11/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGNALDO ADEMIR MASSUIA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250185924 (11/04/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LIRA E SALES LTDA Procurador: Alyson Kelyson Costa de Moraes Detalhes do despacho:Destituído o procurador SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante ALYSON KELYSON COSTA DE MORAES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170024571 (24/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LIRA E SALES LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.