COMUNIDADE EDUCACIONAL "O PEQUENO PRINCIPE"

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819441090 (NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

819039730, 819165697, 819441090, 821445324, 821996142, 822139693

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. TURKIEWICZ & TURKIEWICZ LTDA (PR)OPON. ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRÍNCIPE S/C LTDA (SP)

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR E NA MARCA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.