TERRA NATIVA

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850110050942 (26/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PLANALTO FM STEREO SOM LTDA Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110436723 (01/07/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: A. S. (pessoa física) Cessionário: L.M. DE MIRANDA BEZERRA CONFECÇÕES LTDA EPP

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850110050942 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PEDS 821850164, 821850172 E 821850350.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON(S) 1- SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. (BR/SP) 2- PLANALTO FM STEREO SOM LTDA (BR/SP)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003