ONDAS DO SUL

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230193752 (27/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ONDAS DO SUL LTDA Procurador: FERRARI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230330697 (14/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: OTX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões que se seguem: parte não está datada, ou está datada fora do período investigado (fotos, projetos de etiquetas); parte não demonstra o uso da marca para assinalar produtos protegidos pelo registro (foto de fachada do Google maps, declaração testemunhal, notas fiscais de compra de insumos); parte está total, ou parcialmente ilegível (capturas de tela de programas de computador); e outra parte não possui caráter público (projetos de etiquetas, capturas de tela de programas de computador).

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230419520 (31/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ONDAS DO SUL LTDA Procurador: FERRARI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230193752 (27/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ONDAS DO SUL LTDA Procurador: FERRARI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220513109 (17/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: OTX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: Ivair Cunha Cedente: VIA BRUSQUE CONFECÇÕES LTDA ME. [BR] Cessionário: OTX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170015367 (13/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VIA BRUSQUE CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - BLU PANTER IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADO O TEXTO DA ESPECIFICAçãO PARA MELHOR ADEQUAçãO à CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.