BARBARESCO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220208023 (17/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): B. EXPRESS FRANQUEADORA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220082557 (24/02/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: B. EXPRESS FRANQUEADORA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: VIA BARBARESCO LTDA [BR] Cessionário: B. EXPRESS FRANQUEADORA LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130144265 (24/07/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIA BARBARESCO LTDA Procurador: ARNALDO VIEIRA LIMA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO NA RPI 1992, DE 10/03/2009, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

ANULADO O ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO COM BASE NO INCISO IX DO ART. 124 DA LPI, CONFORME SENTENÇA DO JUÍZO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO 0016813-16.2012.4.02.5101, INPI-52400.034415/2012-10

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. WB 810080152518, DE 17/10/2008, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. INT. WANDERLEY BATISTA DOS SANTOS.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MANDADO DE SEGURANÇA. TRIGÉSIMA PRMEIRA VF (RJ) - Nº 0016813-16-2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.034415/2012-10.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO IX DO ART. 124 DA LPI.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. BETO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENÍCIOS LTDA (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.