STOLI ICE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 18070082403 (13/12/2007) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIALCOOL FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ALCOOL LTDA Procurador: SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (sem interposição de recurso).

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 18070082403 (13/12/2007) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): DIALCOOL FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ALCOOL LTDA Procurador: SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Até o trânsito em julgado do Processo nº 0004392-92.2007.8.26.0145 e Dívida Ativa nº 8060702696967 da 2ª Vara da Comarca de Conchas, Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000858 (29/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial ? Trânsito em julgado Ação Ordinária nº 0518211-48.2006.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.004658/2006-85. Notifica-se o trânsito em julgado da lide, nos seguintes termos da decisão da 9ª VF/RJ, que assim dispõe: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular o registro nº 820.618.543, relativo à marca mista STOLISKOFF, e deixo de resolver o mérito quanto aos demais pedidos, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. (...) Concedo a tutela de urgência requerida, nos termos da fundamentação acima, devendo o INPI anotar a suspensão dos efeitos do registro e os réus Coal de São Roque e Diacool absterem-se de utilizar a marca registrada STOLISKOFF para identificar vodca e similares, até o trânsito em julgado do processo.Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para publicar a anotação da anulação do registro nº 820.618.543, nos termos do art. 175, § 2º da LPI, bem como para ficar ciente de que a presente ação não deve causar o sobrestamento do exame dos pedidos de registro nºs 823.096.556 e 823.875.709.?Com o trânsito em julgado, o registro 820618543, antes suspenso, restou anulado definitivamente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820847658 (STOLICHNAYA STOLI OHRANJ ORANGE FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847666 (STOLICHNAYA STOLI VANIL VANILLA FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847674 (STOLICHNAYA STOLI KAFYA COFFEE FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847631 (STOLICHNAYA STOLI STRASBERI STRAWBERRY FLAVORED RUSSIAN VODKA), Processo 820847640 (STOLICHNAYA STOLI RAZBERI RASPBERRY FLAVORED RUSSIAN VODKA) e Processo 006921310 (STOLICHNAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Consignadas as anterioridades pendentes de decisão final 823643190 [14/03/2001] STOLICHNAYA; e 823568490 [16/02/2001] STOLICHNAYA.; e 823115712 [27/03/2001] STOLIN

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000858 (29/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 0518211-48.2006.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.004658/2006-85. Notifica-se a sentença, ainda não transitada em julgado, bem como o cumprimento de tutela de urgência deferida, nos termos da decisão da 9ª VF/RJ, que assim dispõe: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular o registro nº 820.618.543, relativo à marca mista STOLISKOFF, e deixo de resolver o mérito quanto aos demais pedidos, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. (...) Concedo a tutela de urgência requerida, nos termos da fundamentação acima, devendo o INPI anotar a suspensão dos efeitos do registro e os réus Coal de São Roque e Diacool absterem-se de utilizar a marca registrada STOLISKOFF para identificar vodca e similares, até o trânsito em julgado do processo.Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para publicar a anotação da anulação do registro nº 820.618.543, nos termos do art. 175, § 2º da LPI, bem como para ficar ciente de que a presente ação não deve causar o sobrestamento do exame dos pedidos de registro nºs 823.096.556 e 823.875.709.?.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000941 (02/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conchas, Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, em Ofício de 10/04/2019, referente ao Processo nº 0004392-92.2007.8.26.0145 e Dívida Ativa nº 8060702696967. Controle de documentos SEI nº 52402.004985/2019-31.

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PET. (DESP) 018070082403 DE 13/12/2007, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.5101518211-3, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004658, DE 04/11/2006.RETIFICAÇÃO DA RPI 2011 DE 21/07/2009, TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO.* INT. SILVA & GUIMARÃES MARCAS E PATENTES LTDA.

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.5101518211-3, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004658, DE 04/11/2006.* INT. SILVA & GUIMARÃES MARCAS E PATENTES LTDA.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.5101518211-3, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004658, DE 04/11/2006.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: SPIRITS INTERNATIONAL N.V. (AN)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.