MB METALBRIL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009741 (15/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado / Ref: Ação nº 2008.71.07.002389-2/RS Vara Federal Caxias do Sul RS - TRF 4 / INPI 52400.003407/2008-45 / Registros de marca 823869520 e 823368327 - MB METALBRIL / Trânsito em julgado de sentença de improcedência do pedido de nulidade. Registros já extintos por expiração de vigência.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Detalhes do despacho: Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência, sem pagamento de prorrogação no devido prazo estabelecido pela LPI.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VF - CAXIAS DO SUL (RS), PROCESSO Nº 2008.71.07.002389-2, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 003407, DE 21/08/2008.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.