Dado oficial do INPI

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Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000823869008

Classe

Pedido

823869008

Registro

823869008

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito20/04/01
Publicação24/07/01
Exame
Deferimento05/09/06
Concessão17/04/07
Vigente17/04/27

Registro concedido em 17/04/2007 e em vigor até 17/04/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/04/2027

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

28/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

20/04/2001

Data de registro

17/04/2007

Data de expiração

17/04/2027

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

P. M. (pessoa física)

Representantes

Agostinho de MeloVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.126.1.2

Produtos e serviços

Classe 25

Agasalho para mãosAlpercatasAnáguasArtigos de malha (vestuário)AventaisBandanas (lenços de pescoço)Calções de banho(sungas)Chinelos de banhoRoupas de banhoSandálias de banhoBermudasBlazers [vestuário]Bonés e boinasBotas, botinas, calçados de madeira e calçados, todos iincluídos nesta classeCalçasCalças compridasCamisasCamisetasCapuzes (vestuário)Casacos (vestuário)Vestuários para ciclistasColetesCombinações (vestuário)Roupas de couro e roupas com material imitando couroCuecasGorrosJaponasJaquetasMacacõesPijamasSaiasSadáliasSapatosVestuário (incluídos nesta classe)Xales

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260119323 (16/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARCIO HODECKER Procurador: Agostinho de Melo Cedente: Porto Belo Ltda ME [BR] Cessionário: MARCIO HODECKER

RPI 2886

28/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140032220 (21/02/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

RPI 2420

23/05/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170021741 (19/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Conforme Art. 133 da LPI.

RPI 2410

14/03/2017

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - FUTURA COMERCIAL BLUMENAL LTDA ME

RPI 2161

05/06/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1893

17/04/2007

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) REIVINDICADA.

RPI 1861

05/09/2006