PORTAL RESTAURANTE PIZZARIA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818305037 (PORTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 301150000298 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818305037 (PORTAL)

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 301150000298 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824140192 (RESTAURANTE E PIZZARIA S PORTAL)

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS 823786021, 823866530

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.