C RED

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170094952 (02/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): Brasita cigarros industria e comercio Ltda Procurador: Priscila de Carvalho Corazza Pamio Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170197580 (14/08/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): SOUZA CRUZ LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados dentro do período de investigação (de 02/05/12 a 02/05/17) que comprovem a utilização da marca mista, tal qual constante ao Certificado de Registro, para produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Além disso, a respeito das notas fiscais, devem ser apresentados documentos complementares (catálogos, impressos, etiquetas, etc.) que identifiquem os códigos de comercialização dos produtos. Observe ainda que as notas fiscais devem ser emitidas pelo titular, seu licenciado ou terceiro autorizado, sem rasuras, e, em regra geral, não podem ser apresentadas em primeira via.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160272379 (05/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Souza Cruz Ltda. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2410 em 14/03/2017, tendo em vista a petição de correção de dados no processo devido a falha do interessado nº 850170052202, de 13/03/2017.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180046374 (21/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: SOUZA CRUZ LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180051363 (14/02/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SOUZA CRUZ LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170094952 (02/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: Brasita cigarros industria e comercio Ltda Procurador: Priscila de Carvalho Corazza Pamio

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160272379 (05/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Souza Cruz Ltda. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2404, de 31/01/2017, tendo em vista a omissão do CNPJ do titular.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160272379 (05/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Souza Cruz Ltda. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1943, DE 01/04/2008, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS DE UMA ÚNICA CLASSE. CUMPRA NA NCL(8).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.