IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2770
06/02/2024
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Dado oficial do INPI
ÁGAPE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/03/01
- Publicação17/07/01
- Exame
- Deferimento08/08/06
- Concessão11/02/14
- Extinto06/02/24
Registro concedido em 11/02/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
06/02/2024
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
14
Data de depósito
09/03/2001
Data de registro
11/02/2014
Data de expiração
11/02/2024
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ÁGAPE LTDA
Representantes
J. N. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 14
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 14
Bijouterias
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210518116 (26/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUCIANA FARIA DOS SANTOS 08073700700 Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2757
07/11/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210518116 (26/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUCIANA FARIA DOS SANTOS 08073700700 Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2658
14/12/2021
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2249
11/02/2014
230
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 1969
30/09/2008
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1857
08/08/2006
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1593
17/07/2001
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