EXCENTRICA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 18080045750 (18/07/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro de marca, nos termos do artigo 142 da LPI.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 18090005782 (05/02/2009) Petição (tipo): Manifestação sobre nulidade administrativa (339.3) Requerente: EXCENTRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Detalhes do despacho:Anulado o despacho de decisão de não conhecer da petição, publicado na RPI 2371 em 14/06/2016, por erro material.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 18090005782 (05/02/2009) Petição (tipo): Manifestação sobre nulidade administrativa (339.3) Requerente: EXCENTRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para manifestação sobre nulidade administrativa, encerrou em 09/08/2008.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018080045750 (SP), de 18/07/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO VISANDO UMA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) REIVINDICADA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 823727602

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.