NEBACTRINA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260095358 (24/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250717186 (18/12/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000174 (21/02/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0811875-76.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto, julgo improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade do registro n.º 823.701.522 para a marca NEBACTRINA na classe NCL (7) 05, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC; (...)?. Processo INPI n° 52400.008504/2012-19.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180038930 (14/02/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160361738 (12/12/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160279232 (12/12/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Procurador: José Carlos Tinoco Soares Júnior

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 0811875-76.2011.4.02.5101 E Nº INPI 52400.008504/2012.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ.: ALTANA PHARMA AG (DE)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.