PRABALÁ

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000732 (20/10/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA - TRIBUNAL REGIONAL Do TRABALHO 7ª REGIAO - OFÍCIO OF.TRT7.11VT-FORTALEZA Nº 00002/2018 - PROCESSO Nº 0030700-62.2007.5.07.0011 - CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA Nº 0011383-43.2013.5.01.0041 - SEI Nº 52402.002648/2018-29.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170185206 (12/06/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: JOSÉ DA MATA DIAS NOVO JÚNIOR Procurador: André Luis Cavalcante Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170121461 (29/05/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: JOSÉ DA MATA DIAS NOVO JÚNIOR Procurador: André Luis Cavalcante Silva

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000732 (20/10/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO:0011383-43.2013.5.01.0041 - PROCESSO INPI Nº 134171/2014.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2015, DE 18/08/2009, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0795/2010 - PROCESSO Nº 0001286-16.2010.5.01.0032 CARTPREC E PROCESSO INPI Nº 002681/09.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA À PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 00573200900401000 - INPI Nº 002681/09.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 38ª VARA DO TRABALHO/RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 00685-2007-038-01-00-6 - INPI Nº 002454/07

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.