IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2532
16/07/2019
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Dado oficial do INPI
JACK'S PIZZA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/11/00
- Publicação10/04/01
- Exame
- Deferimento19/04/11
- Concessão07/06/11
- Extinto16/07/19
Registro concedido em 07/06/2011 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
16/07/2019
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
42
Data de depósito
30/11/2000
Data de registro
07/06/2011
Data de expiração
07/06/2021
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
CROMOS ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA
Representantes
BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOSVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 42
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 42
Bar e restaurante
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850180224839 (03/08/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ELTON GEROALDO ANTUNES 04227936985 Procurador: ADRIANA CUBAS MULLER PROPST Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na petição de manifestação à caducidade nº 850180361068 não foi apresentada qualquer prova de uso. Foi solicitado prazo adicional de 60 dias para apresentação de provas, no entanto, não foi protocolado nenhum aditamento. Dessa forma, por não haver indícios de uso, defere-se a petição de caducidade nº 850180224839.
RPI 2512
26/02/2019
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850180224839 (03/08/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ELTON GEROALDO ANTUNES 04227936985 Procurador: ADRIANA CUBAS MULLER PROPST
RPI 2485
21/08/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850150219336 (28/09/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Natan Baril Cessionário: CROMOS ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA
RPI 2444
07/11/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850110039651 (08/12/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: NATAN BARIL Cessionário: CERÂMICAS NACIONAIS REUNIDAS LTDA.
RPI 2304
03/03/2015
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2109
07/06/2011
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2102
19/04/2011
241
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS.: 821453106, 821809482
RPI 1850
20/06/2006
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1579
10/04/2001
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