IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2548
05/11/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 10/06/2008 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/11/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2548
05/11/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850160033570 (22/02/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ORGANIZAÇÃO BRASIL FLAT LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2535
06/08/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 18160001811 (12/05/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA FÉ LTDA. Procurador: EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados (notas fiscais, contratos, etc) do período investigado, entre 23/02/2011 até 22/02/2016, que comprovem o uso da marca na forma mista registrada, assinalando os serviços para os quais foi concedida.
RPI 2500
04/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800180085165 (08/03/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CAFE SANTA FE
RPI 2464
27/03/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160033570 (22/02/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ORGANIZAÇÃO BRASIL FLAT LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
RPI 2358
15/03/2016
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1953
10/06/2008
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1868
24/10/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1613
04/12/2001
Proteção contínua da sua marca
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