FOSCAL

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170097769 (04/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): VALE FERTILIZANTES S/A Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170097695 (04/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: VALE FERTILIZANTES S/A Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170097168 (04/05/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: VALE FERTILIZANTES S/A Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160075467 (14/04/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SQM VITAS BRASIL AGROINDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160075467 (14/04/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SQM VITAS BRASIL AGROINDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Roner Guerra Fabris

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - BUNGE FERTILIZANTES S/A

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810080138273 (visualizar no Portal INPI), de 28/07/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.