STAR AMBIENTAL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170001045 (23/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, conforme informado pelo MM. Juiz da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Referências: Ofício nº 390/2017 - SEXEC; OF/PGF/PF/INPI/Nº 800/12; Ofício nº 91/2012. Controle de Documentos INPI nº 294682.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140099826 (28/05/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: STAR AMBIENTAL LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Sede alterada.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 18ª VARA DA COMARCA DE SUÇUARANA/BA, CONFORME OFÍCIO Nº 91/2012-SEXEC E AÇÃO CAUTELAR FISCAL Nº 36112-11.2011.4.01.3300 E PROCESSO INPI Nº 024834/2012.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.