RADIO MELODIA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210109130 (06/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RÁDIO MELODIA LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000794 (09/12/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o nº 0160462-68.2014.4.02.5101 (INPI nº 52400.138380/2014-59). Ação julgada procedente para anular os atos administrativos que declararam a nulidade dos registros de marca nº 823405648 e 823405630, tendo sido restaurada a vigência de ambos. Inicia-se nesta data, nos termos do artigo 224 da LPI, o prazo de 60 dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à prorrogação de registro de marca e expedição de certificado correspondente ao decênio 2018-2028, no valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI vigente à data de apresentação do comprovante, sob pena de extinção do registro de marca, nos termos do artigo 142, I, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140206848 (03/10/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RADIO MELODIA LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000794 (09/12/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo judicial nº 0160462-68.2014.4.02.5101 (INPI nº 52400.138380/2014-59), em trâmite perante o juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que visa a declaração de nulidade de atos administrativos cumulada com pedido de antecipação de tutela. Mencionada ação foi proposta por RÁDIO MELODIA LTDA. (autora) em face do INPI (1º réu) e de FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO LTDA-EPP (2ª ré) e destina-se a ver declarada a nulidade dos atos administrativos que declararam extintos os registros de marca nº 823405648 e 823405630.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 826349860 E 816349894.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810080140516 (visualizar no Portal INPI), de 11/08/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON . SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.