FRUTAL - SEMANA INTERNACIONAL DE FRUTICULTURA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170014135 (24/01/2017) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850160153234 (15/07/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, questionamentos ou petições, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810080150034 (08/10/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: INST. DE DESENVOLV. DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIAL FRUTAL Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850140070873 (17/04/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:ENCAMINHADO PARA EXAME.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850140160121 (12/08/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRRIAL FRUTAL Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 124 DA LPI.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

Arquivamento publicado na RPI 1956, de 01/07/2008, tendo em vista erro material.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA QUE A ESPECIFICAÇÃO "SERVIÇOS DE APOIO AOS PRODUTORES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS", APRESENTADA PELO REQUERENTE NA PET-CE 013060003140, É GENÉRICA E IMPRECISA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, REAPRESENTE A MESMA, OBSEVANDO E SEGUINDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSFICADOR INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(7).

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REINVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INCIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.