YCATÚ

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850130089976 (17/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850130089976 (17/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Detalhes do despacho:FICA ANULADO O DEFERIMENTO DA PRESENTE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2567 EM 17/03/2020, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO DO RECURSO, PETIÇÃO Nº 850120085646, PUBLICADO NA RPI 2564 EM 27/02/2020.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810110401220 (01/03/2011) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Detalhes do despacho:Por força do provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130089976 (17/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Cessionário: ECTAS SANEAMENTO S.A.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 810110401220 (01/03/2011) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2154 em 17/04/2012, por força do provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 810110455079 (17/08/2011) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Titular(es): ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Detalhes do despacho:Conforme provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850120085646 (08/06/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. Procurador: MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Anulado o ato administrativo publicado na RPI 2154, de 17/04/2012 e restaurado o ato administrativo que averbou a transferência de titularidade do registro de marca, publicado na RPI 2119, de 26/08/2011.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130089976 (17/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Detalhes do despacho:Até a decisão no Recurso notificado na RPI 2295 em 30/12/2014 através da petição 850120085646. Sobrestadores:Petição 850120085646 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 823249751 (YCATÚ) / Petição 850120085646 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 823249751 (YCATÚ)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850130089976 (17/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Detalhes do despacho:FICA ANULADO O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO NO PRESENTE PROCESSO, PUBLICADO NA RPI 2362 EM 12/04/2016, PARA REEXAME DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA PETIÇÃO DE RECURSO 850120085646 PENDENTE DE ANÁLISE.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160270812 (23/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ECTAS SANEAMENTO S.A Procurador: Alice Fausto de Oliveira Ramos

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130089976 (17/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS Cessionário: ECTAS SANEAMENTO S.A.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850120085646 (08/06/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA. Procurador: MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2119 DE 16/08/2011.

745

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

PET. (WB) 810110401220 DE 01/03/2011, DESISTÊNCIA DE TRENSFERÊNCIA. * INT. ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.