NOVA PRODUTIVA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180362006 (31/08/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA Procurador: João Bruno Dacome Bueno

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PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018090026362 (SP), de 22/05/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR ALTERAÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

CONSIDERANDO QUE "COOPERATIVA" É UM TIPO DE EMPRESA E NÃO UM SERVIÇO, NÃO ESTANDO PREVISTO EM NENHUMA DAS EDIÇÕES DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PRODUTOS/SERVIÇOS, REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, RECLASSIFICANDO SE FOR O CASO E SE LIMITANDO A UMA ÚNICA CLASSE. OS SERVIÇOS DA CLASSE NACIONAL 41:50,60 SÃO RECLASSIFICADOS DE ACORDO COM SUA NATUREZA, DA NCL(7) 35 A 42. EXEMPLOS: SERVIÇOS CONTÁBEIS: NCL(7) 35 / SERVIÇOS DE ENSINO, TREINAMENTO: NCL(7) 41 / SERVIÇOS JURÍDICOS: NCL(7) 42, ETC... OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(7).

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE NOVAMENTE ESPECIFICAÇÃO, RECLASSIFICANDO SE FOR O CASO E SE LIMITANDO A UMA ÚNICA CLASSE, VISTO QUE "COOPERATIVA", APRESENTADA NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, NÃO SE TRATA DE SERVIÇO. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(7).

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.