GOYA

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240436471 (26/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250527977 (15/09/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Tauil e Chequer Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240435545 (26/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850230308835 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: CAFÉ, ARROZ, ARROZ SEMI-PRONTO, FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO, ESPAGUETE, SAL, SORVETE, SORVETES CUJA BASE É ÁGUA E NÃO LEITE, IOGURTES E CEREAL, CANJICA, FARINHAS, ESPAGUETE, SAL, PIMENTA, ORÉGANO, VINAGRE, EXTRATOS AROMATIZANTES, CHOCOLATE, COCO PREPARADO, E PUDIM DE CREME, XAROPE DE FRUTAS, XAROPE DE SÉSAMO, MAIONESE, ENSOPADO DE CARNE DE VACA, SALSICHA TIPO ''VIENNA'', SOPAS, MOLHO DE CARNE, CHOCOLATE DOCE, MOLHO DE TOMATE, QUEIJO, FRUTOS DO MAR PREPARADOS, A SABER, CAMARÃO, CAMARÃO TEMPERADO, SOPA A BASE DE LAGOSTA, ''PASTELS'' (PRATO A BASE DE FARINHA E ÁGUA), ''SANCOCHO'' DE PORTO RICO (PRATO TÍPICO A BASE DE CARNE DE CORAÇÃO DE BOI), TOUCINHO TEMPERADO, RAVIÓLI AO MOLHO DE CARNE, ENSOPADO DE CARNE DE CABRA, PÉS DE PORCO, ''CACHIFRITO'' (PRATO TÍPICO A BASE DE CARNE), SOPA A BASE DE GALINHA, CHÁ, MASSA, MEL, TEMPEROS PARA COZINHAR, MOLHO A BASE DE VINHO PARA COZINHAR, TORTA A BASE DE MILHO, BEBIDAS A BASE DE MILHO, MOLHOS PARA SALADAS, ENTRADAS PREPARADAS A BASE DE ARROZ OU MASSA, MASSAS A BASE DE VAGEM, ESPAGUETE E ALMÔNDEGA. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: PASTAS ALIMENTARES, BOLACHAS TEMPERADAS, CARNE CONSERVADA, TORTILHA CHIPS, TORTILHA A BASE DE VAGEM, DOCES, DOCES CONGELADOS. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para assinalar os itens caducos.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240114753 (11/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230477412 (02/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relacionados a biscoitos, torradas e afins, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro. Atenha-se exclusivamente aos itens do presente registro na classe 30.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230308835 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210362666 (23/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS Procurador: Tauil e Chequer Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210158997 (22/04/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180061663 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180174200 (20/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): GOYA FOODS, INC. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante Tauil e Chequer Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180061663 (07/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850120157384 (17/09/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOYA FOODS, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & CIA PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S). 820763535.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 820763535, 821700251, 822035065.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.