IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 821717464 (NATURA), Processo 822190010 (EU DE NATURA), Processo 815379005 (NATURA COSMETICA TERAPEUTICA), Processo 815441657 (NATURA), Processo 821515454 (NATURA), Processo 815389647 (NATURA O.T.C.), Processo 815082649 (NATURA) e Processo 818534508 (EAU DE NATURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2337
20/10/2015