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Dado oficial do INPI

PETIT GATEAU

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PETIT GATEAU

ST13

BR500000823107752

Classe

30

Pedido

823107752

Registro

823107752

Andamento no INPI

  1. Depósito15/08/00
  2. Publicação14/11/00
  3. Exame
  4. Deferimento09/05/06
  5. Concessão28/11/06
  6. Vigente28/11/36

Registro concedido em 28/11/2006 e em vigor até 28/11/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/11/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

10/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

15/08/2000

Data de registro

28/11/2006

Data de expiração

28/11/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MT, BR

Titulares e representantes

Titulares

ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP

Representantes

G. M. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.126.4.425.5.5

Produtos e serviços

Classe 30

Tortas, doces, salgados [exceto croquetes], biscoitos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260029152 (10/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FANT ALIMENTOS EIRELE EPP

RPI 2879

10/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140160318 (12/08/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP Procurador: Geraldo da Cunha Macedo Cedente: FABIO ALEX MONTEIRO RODER [BR] Cessionário: ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP

RPI 2731

09/05/2023

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000014 (10/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0012956-98.2010.4.01.3600, que tramitava perante o juízo da 03ª VF/MT, transitou em julgado sentença de improcedência dos pedidos autorais de anulação do apostilamento ?SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO PETIT GATEAU?, no processo 823107752 e de anulação do registro de marca nº 825410606. Processo INPI n° 52400.002803/2010-70.

RPI 2729

25/04/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160036948 (11/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FABIO ALEX MONTEIRO RODER Procurador: Geraldo da Cunha Macedo

RPI 2427

11/07/2017

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850140160318 (12/08/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP Procurador: Geraldo da Cunha Macedo Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA (TERCEIRA VF DE CUIABÁ - MT) - Nº 12956-98.2010.4.01.3600; INPI Nº 52400.002803/10, DE 05/08/2010.

RPI 2416

25/04/2017

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA (TERCEIRA VF DE CUIABÁ - MT) - Nº 12956-98.2010.4.01.3600; INPI Nº 52400.002803/10, DE 05/08/2010

RPI 2069

31/08/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1873

28/11/2006

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ESPECIFICAÇÃO ADEQUADA À CLASSE REIVINDICADA; EXCLUÍDO O ITEM "PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL", POR SER DE CARÁTER GENÉRICO.

RPI 1844

09/05/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1558

14/11/2000

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